Câmara Municipal de

6ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 22 DE ABRIL DE 2026 

1. ATA Nº827 DA SESSÃO SOLENE DO DIA 8 DE ABRIL DE 2026;
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2026;
3. MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2026;
4. INDICAÇÃO Nº 019/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
5. INDICAÇÃO Nº 020/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA A DENOMINAÇÃO, COEFICIENTE E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993, QUE PASSA A SER DENOMINADO DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993, DA LEI MUNICIPAL Nº 146/1995 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 17 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REMOÇÃO DE MORADIA E BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS.