Câmara Municipal de

7ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE MAIO DE 2026

1. ATA Nº828 DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2026;
2. OFÍCIO UNIDADE DE CONTROLE INTERNO (UCCI) Nº 001/2026 – REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2023;
3. INDICAÇÃO Nº 021/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
4. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA A DENOMINAÇÃO, COEFICIENTE E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993, QUE PASSA A SER DENOMINADO DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993, DA LEI MUNICIPAL Nº 146/1995 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027, DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS.