3ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 10 de fevereiro de 2021
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Barra Funda
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2021
1. Ata nº695 da Sessão Ordinária do dia 27 de janeiro de 2021;
2. Indicação nº33/21 de autoria da bancada do PDT;
3. Moção de Pesar nº 03/21 aos familiares de Alcides Marcotto;
4. Moção de Pesar nº 04/21 aos familiares de Gomercindo Pazini;
5. Moção de Pesar nº 05/21 aos familiares de Baldoino Tolotti;
6. Of. PMBF nº 28/21 de autoria do Prefeito Municipal;
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/21 que concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal;
8. Projeto de Lei Municipal nº 006/21 que corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas e prorroga vencimentos dos tributos municipais;
9. Emenda nº 01/21 altera o Art. 2º do Projeto de Lei 06/21;
10. Emenda nº 02/21 altera o art. 3º do Projeto de Lei 006/21;
11. Projeto de Lei Municipal nº 07/21, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
12. Projeto de Lei Municipal nº 008/21, abre créditos suplementares e aponta recursos;
13. Projeto de Lei Municipal nº 009/21, abre crédito suplementar e aponta recursos;
14. Projeto de Lei Municipal nº 010/21, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
15. Of. PMBF nº 022/21 da Prefeitura Municipal de Barra Funda;
16. Ofício da RGE.
