5ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 10 de março de 2021
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Barra Funda
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2021
1. Ata nº 697 da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021;
2. Indicação nº 37/21 de autoria da bancada do PP;
3. Indicação nº 38/21 de autoria da bancada do PDT;
4. Indicação nº 39/21 de autoria da bancada do PDT;
5. Indicação nº 40/21 de autoria da bancada do PDT;
6. Moção de Pesar nº 07/21 aos familiares de Zilma Santos da Cruz;
7. Projeto de Lei Municipal nº 012 de 04 de março de 2021, abre crédito suplementar e aponta recursos;
8. Projeto de lei municipal nº 013 de 04 de março de 2021, fixa o padrão/piso salarial dos ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias;
9. Projeto de Lei Municipal nº 014 de 04 de março de 2021, autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19;
10. Projeto de Lei Municipal nº 015 de 08 de março de 2021, ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
