16ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 22 de setembro de 2021
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Barra Funda
Pauta da Sessão Ordinária do 22 de setembro de 2021
1. Ata nº 711 da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2021;
2. Oficio PMBF nº 207/2021;
3. Oficio PMBF nº 220/2021;
4. Oficio PMBF nº 224/2021;
5. Moção de Pesar nº 30/2021, aos familiares de Ivanir Pereira;
6. Requerimento nº 04/2021;
7. Requerimento nº 05/2021;
8. Requerimento nº 06/2021;
9. Indicação nº 88/21 de autoria da bancada do PP;
10. Indicação nº 89/21 de autoria da bancada do PP;
11. Indicação nº 90/21 de autoria da bancada do PDT;
12. Indicação nº 91/21 de autoria da bancada do PDT;
13. Indicação nº 92/21 de autoria da bancada do PDT;
14. Indicação nº 93/21 de autoria da bancada do PDT;
15. Indicação nº 94/21 de autoria da bancada do PDT;
16. Indicação nº 95/21 de autoria da bancada do PDT;
17. Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 16 de setembro de 2021. Concede férias ao Exmo Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal;
18. Projeto de Resolução nº 03 de 16 de setembro de 2021. Concede licença ao Vereador Cassio Olavo Gnoatto;
19. Projeto de Resolução nº 04 de 16 de setembro de 2021. Altera anexo III – atribuições do cargo de provimento em comissão, da Resolução 419 de 22 de julho de 2021;
20. Projeto de Resolução nº 05 de 16 de setembro de 2021. Concede licença ao vereador Roger Casagranda;
21. Projeto de Resolução nº 06 de 16 de setembro de 2021. Concede licença ao vereador Mauricio Augusto de Marco;
22. Projeto de Lei Municipal nº 042, de 03 de setembro de 2021. Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
23. Projeto de Lei Municipal nº 043, de 17 de setembro de 2021. Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.
24. Projeto de Lei Municipal nº 044, de 17 de setembro de 2021. Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
25. Projeto de Lei Municipal nº 045, de 17 de setembro de 2021. Abre créditos suplementares e aponta recursos.
26. Projeto de Lei Municipal nº 046, de 21 de setembro de 2021. Autoriza firmar contrato de cessão de direito real de uso de espaço público, de forma gratuita.
