19ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 10 de novembro de 2021
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Barra Funda
Pauta da Sessão Ordinária do 10 de novembro de 2021
1. Ata nº 715 da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2021;
2. Indicação nº 103/21 de autoria da bancada do PP;
3. Indicação nº 104/21 de autoria da bancada do PP;
4. Indicação nº 105/21 de autoria da bancada do PP;
5. Indicação nº 106/21 de autoria da bancada do PDT;
6. Indicação nº 107/21 de autoria da bancada do PDT;
7. Indicação nº 108/21 de autoria da bancada do PDT;
8. Projeto de Lei Municipal nº 051, de 05 de novembro de 2021. Autoriza contratação emergencial de odontólogo para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.
9. Projeto de Lei Municipal nº 052, de 08 de novembro de 2021. Declara área urbana.
10. Projeto de Lei Municipal nº 053, de 08 de novembro de 2021. Autoriza a concessão de férias coletivas.
11. Projeto de Lei Municipal nº 054, de 08 de novembro de 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras para via pública e dá outras providências.
