Câmara Municipal de

1ª Sessão Ordinária de 2022

• Oficio Cmbf Nº 001/2022;
• Oficio Pmbf Nº 004/2022;
• Oficio Pmbf Nº 005/2022;
• Moção de Pesar Nº 01/2022;
• Moção de Pesar Nº 02/2022;
• Projeto de Lei Legislativa Nº 01 de 10 de Janeiro de 2022. Dispõe Sobre a Reposição Salarial nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda Ativos, Inativos e Pensionistas;
• Projeto de Lei Legislativa Nº 02 de 10 de Janeiro de 2022. Dispõe Sobre a Reposição nos Subsídios dos Vereadores de Barra Funda;
• Projeto de Lei Legislativa Nº 03 de 10 de Janeiro de 2022.Dispõe Sobre a Reposição nos Subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda;
• Projeto de Lei Legislativa Nº 04 de 10 de Janeiro de 2022. Dispõe Sobre a Reposição nos Subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda;
• Projeto de Lei Municipal Nº01, de 10 de Janeiro de 2022. Dispõe Sobre a Reposição Salarial nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas;
• Projeto de Lei Municipal Nº002, de 10 de Janeiro de 2022. Autoriza Contratação Emergencial de Servidores;
• Projeto de Lei Municipal Nº003, de 10 de Janeiro de 2022. Autoriza o Município de Barra Funda a Doar Sementes de Milho Aos Munícipes das Áreas Atingidas Pela Estiagem da Safra 2021/2022, de Acordo Com o Decreto Municipal 1482/2022 e o Laudo Técnico de Levantamento de Perdas Elaborado Pela Emater;
• Projeto de Lei Municipal Nº004, de 10 de Janeiro de 2022. Inclui Programa no Ppa, na Ldo, Abre Créditos Especiais e Aponta Recursos;
• Projeto de Lei Municipal Nº005, de 10 de Janeiro de 2022. Autoriza Repasse de Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Sarandi, Visando Atendimento Especializado à Alunos do Município de Barra Funda/rs;
• Projeto de Lei Municipal Nº006, de 10 de Janeiro de 2022. Abre Crédito Especial e Aponta Recursos.
• Projeto de Lei Municipal Nº007, de 12 de Janeiro de 2022. Abre Crédito Especial e Aponta Recursos.