17ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 28 de outubro de 2020
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Barra Funda
Pauta de Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2020.
1. Ata nº 687 da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2020;
2. Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 20 de outubro de 2020, altera parágrafo 1º do Artigo 11 e o Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal;
3. Moção de Pesar nº 23 de 26 de outubro de 2020, aos familiares de Gema Favreto Gerevini;
4. Of. PMBF. Nº 232/2020, informando as férias do Vice prefeito;
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de 26 de outubro de 2020, concede férias ao Exmo. Sr. Vice prefeito municipal, Nadir Barivieira;
6. Projeto de Lei Municipal nº 43, de 26 de outubro de 2020, altera a Lei n.º 927/2014, que “dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, microcélula de telefonia celular e equipamentos afins e dá outras providências”.
