Categoria:
Projetos de Decretos Legislativos
Data do Projeto:
12 de junho de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Descrição de PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023:
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas de Governo do Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda/ RS, referente ao exercício de 2020, que tem a emissão de parecer favorável nº 21.672 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo N° 000163-02.00/20-1.
Art. 2º - O presente Projeto de Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 12 de junho de 2023.
