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Proposição / Parecer Jurídico
Projeto de Lei nº 041/2020

Data da Proposição: 17 de setembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 040/2020

Data da Proposição: 17 de setembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos especiais e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 039/2020

Data da Proposição: 17 de setembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 038/2020

Data da Proposição: 3 de setembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

documento
Projeto de Lei nº 037/2020

Data da Proposição: 27 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

documento
Projeto de Lei nº 036/2020

Data da Proposição: 13 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Cria Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.

documento
Projeto de Lei nº 035/2020

Data da Proposição: 13 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 034/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 033/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 032/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 031/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 030/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 029/2020

Data da Proposição: 20 de julho de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial no orçamento municipal e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 027/2020

Data da Proposição: 22 de junho de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 026/2020

Data da Proposição: 22 de junho de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 025/2020

Data da Proposição: 25 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares no orçamento municipal e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 024/2020

Data da Proposição: 25 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Vereadores
Paola Potrich Silvio Batista Gustavo Dal Mora Mauricio Demarco Lauro Garbozza Ivan Tonello Roger Casagranda Jerri Duranti Jonas(sopa)

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