Câmara Municipal - Barra Funda/RS - Proposição / Parecer Jurídico

Proposição / Parecer Jurídico

Projeto de Lei nº 022/2022

Data da Proposição: 11 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o GAP - Grupo de Apoio a Polícia de Sarandi/RS.

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Projeto de Lei nº 021/2022

Data da Proposição: 11 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal Nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 020/2022

Data da Proposição: 7 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2022

Data da Proposição: 28 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Altera os incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 1131, de 31 de dezembro de 2018, que autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barrafundense de Estudantes - ABES.

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Projeto de Lei nº 018/2022

Data da Proposição: 28 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a execução de obras de pavimentação asfáltica, passeio público e sinalização viária, a declarar de interesse social e econômico, dispensando o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 017/2022

Data da Proposição: 17 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 016/2022

Data da Proposição: 8 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de Ensino Público Municipal, conforme estabelece.

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Projeto de Lei nº 014/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal Nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 013/2022

Data da Proposição: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 012/2022

Data da Proposição: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 011/2022

Data da Proposição: 16 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de máquina desengaçadeira de uva.

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Projeto de Resolução nº 001/2022

Data da Proposição: 14 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 30º aniversário do município de Barra Funda, altera em caráter excepcional a data de realização da sessão ordinária do dia 23/03/2022, concede homenagens e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 010/2022

Data da Proposição: 7 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 009/2022

Data da Proposição: 7 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Transfere feriado municipal comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município.

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Projeto de Lei nº 008/2022

Data da Proposição: 24 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 007/2022

Data da Proposição: 12 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 006/2022

Data da Proposição: 11 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 005/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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