Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 031/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o uso de vagas destinadas a idosos e portadores de deficiência e autoriza o município a instituir o cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção, tal como o cartão de estacionamento para idosos.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 030/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Altera o §3 do artigo 1º da Lei Municipal nº 1022 de 27 de outubro de 2016.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 029/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o padrão/piso salarial dos ocupantes de cargos de agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 028/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 027/2022

Data da Proposição: 6 de junho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Extingue cargo em comissão e função gratificada e cria cargo em comissão e função gratificada.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 026/2022

Data da Proposição: 23 de maio de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Extingue cargos em comissão e funções gratificadas e cria cargos em comissão e funções gratificadas.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 025/2022

Data da Proposição: 20 de maio de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Concede auxilio à Associação dos Funcionários Municipais – AFM, abre crédito especial e aponta recursos.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 024/2022

Data da Proposição: 9 de maio de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 023/2022

Data da Proposição: 25 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, contrato de cessão de uso de espaço público.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 022/2022

Data da Proposição: 11 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o GAP - Grupo de Apoio a Polícia de Sarandi/RS.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 021/2022

Data da Proposição: 11 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal Nº 042/1993.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 020/2022

Data da Proposição: 7 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 019/2022

Data da Proposição: 28 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Altera os incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 1131, de 31 de dezembro de 2018, que autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barrafundense de Estudantes - ABES.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 018/2022

Data da Proposição: 28 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a execução de obras de pavimentação asfáltica, passeio público e sinalização viária, a declarar de interesse social e econômico, dispensando o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 017/2022

Data da Proposição: 17 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 016/2022

Data da Proposição: 8 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 015/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de Ensino Público Municipal, conforme estabelece.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 014/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal Nº 042/1993.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 013/2022

Data da Proposição: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 012/2022

Data da Proposição: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

documento TXT CSV