Câmara Municipal - Barra Funda/RS - Proposição / Parecer Jurídico

Proposição / Parecer Jurídico

Projeto de Lei nº 003/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o município de Barra Funda a doar sementes de milho aos munícipes das áreas atingidas pela estiagem da safra 2021/2022, de acordo com o Decreto Municipal 1482/2022 e o laudo técnico de levantamento de perdas elaborado pela EMATER.

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Projeto de Lei nº 002/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 001/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei nº 061/2021

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Isenta cobrança de horas de serviços de máquinas para a realização de silagem e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 059/2021

Data da Proposição: 17 de dezembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Prorroga vencimentos dos tributos municipais.

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Projeto de Lei nº 058/2021

Data da Proposição: 14 de dezembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 056/2021

Data da Proposição: 18 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza cessão de direito real de uso de espaço público de forma gratuita.

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Projeto de Lei nº 055/2021

Data da Proposição: 18 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de contador para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 054/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras para via pública e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 053/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 052/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 051/2021

Data da Proposição: 5 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de odontólogo para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 047/2021

Data da Proposição: 27 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

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Projeto de Lei nº 046/2021

Data da Proposição: 21 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza firmar contrato de cessão de direito real de uso de espaço público, de forma gratuita.

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Projeto de Lei nº 045/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 044/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 043/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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