Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 023/2020

Data da Proposição: 25 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 022/2020

Data da Proposição: 25 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 021/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Município de Barra Funda/RS a firmar convênio com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM com o intuito de unir esforços para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19.

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Projeto de Lei nº 020/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 018/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 017/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 016/2020

Data da Proposição: 5 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2020

Data da Proposição: 27 de abril de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

“Altera a Lei Municipal nº 632, de 13 de junho de 2006, e insere o título VII, na Lei Municipal nº 042 de 29 de junho de 1993, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei nº 014/2020

Data da Proposição: 27 de abril de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 013/2020

Data da Proposição: 23 de abril de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Denomina de “Memorial Campo da Paz" o Cemitério Público Municipal de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 012/2020

Data da Proposição: 15 de abril de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020

Data da Proposição: 23 de março de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a promoção e organização pela Câmara de Vereadores do “Dia da Mulher Barrafundense” em homenagem a passagem anual do Dia Internacional da Mulher.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020

Data da Proposição: 13 de março de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a instituição do prêmio "Mulher Destaque" no Município de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020

Data da Proposição: 9 de março de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-prefeito Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 011/2020

Data da Proposição: 6 de março de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 010/2020

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias.

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Projeto de Lei nº 009/2020

Data da Proposição: 20 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Transfere feriado municipal comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município.

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Projeto de Lei nº 008/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 007/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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