Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator
Proposição / Parecer Jurídico
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-prefeito Municipal Nadir Barrivieira.

documento
Projeto de Lei nº 006/2020

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do Município de Barra Funda/RS.

documento
Projeto de Lei nº 005/2020

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

documento
Projeto de Lei nº 004/2020

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza celebração do Termo de Colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial – ACI, com vistas à realização da EXPOBARRA 2020.

documento
Projeto de Lei nº 003/2020

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 002/2020

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos especiais e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 029/2019

Data da Proposição: 23 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de equipamento agrícola e bens móveis

documento
Projeto de Lei nº 028/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

documento
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

documento
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

documento
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Aprova as contas de Governo do Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2017.

documento
Projeto de Lei nº 027/2019

Data da Proposição: 19 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 026/2019

Data da Proposição: 19 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recurso.

documento
Projeto de Lei nº 025/2019

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

documento
Projeto de Lei nº 024/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

documento
Projeto de Lei nº 023/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Prorroga o vencimento de tributo.

documento
Projeto de Lei nº 022/2019

Data da Proposição: 30 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2020.

documento
Projeto de Lei nº 021/2019

Data da Proposição: 16 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

documento
Projeto de Lei nº 020/2019

Data da Proposição: 15 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o valor da hora máquina da Colhedora de Silagem.

documento
Projeto de Lei nº 019/2019

Data da Proposição: 15 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

documento
Vereadores
Roger Casagranda Mauricio Demarco Gustavo Dal Mora Jerri Duranti Silvio Batista Lauro Garbozza Jonas(sopa) Paola Potrich Ivan Tonello

Site atualizado no dia: 16 de julho de 2024

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Barra Funda/RS
Dynamika Soluções Web

topo