Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 016/2021

Data da Proposição: 10 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Altera Lei Municipal nº 814/2011.

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Projeto de Lei nº 015/2021

Data da Proposição: 8 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Projeto de Lei nº 014/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

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Projeto de Lei nº 013/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o padrão/piso salarial dos ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

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Projeto de Lei nº 012/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 011/2021

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Município a permutar servidor com o Município de Rondinha, e dá outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021

Data da Proposição: 8 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

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Projeto de Lei nº 010/2021

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 009/2021

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 008/2021

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 007/2021

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 006/2021

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.

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Projeto de Lei nº 005/2021

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do Município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 004/2021

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 003/2021

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 002/2021

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 001/2021

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de equipamentos agrícola e bens móveis.

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Emenda Projeto de Lei nº 006/2021

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas, e prorroga vencimentos dos tributos municipais.

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Projeto de Lei nº 051/2020

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza prorrogação de empregos públicos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

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Projeto de Resolução nº 005/2020

Data da Proposição: 7 de dezembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Altera local e autoriza despesas para sessão de posse dos eleitos para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

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