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Proposição / Parecer Jurídico
Projeto de Lei nº 018/2019

Data da Proposição: 7 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Emenda modificativa nº 001/2019

Data da Proposição: 25 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto de Lei Municipal nº 016 de 30 de agosto de 2019, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

documento
Projeto de Lei nº 025/2016

Data da Proposição: 23 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui turno único de trabalho no serviço público municipal e dá outras providencias

documento
Projeto de Lei nº 017/2019

Data da Proposição: 9 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

documento
Projeto de Lei nº 016/2019

Data da Proposição: 30 de agosto de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

documento
Projeto de Lei nº 015/2019

Data da Proposição: 26 de agosto de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

documento
Projeto de Lei nº 014/2019

Data da Proposição: 25 de julho de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Município de Barra Funda/RS, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019

Data da Proposição: 11 de junho de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra Funda e dá outras providências

documento
Projeto de Lei nº 011/2019

Data da Proposição: 20 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 010/2019

Data da Proposição: 20 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão – Diretor de Compras.

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Projeto de Lei nº 009/2019

Data da Proposição: 20 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social de Barra Funda em consonância com o Sistema Único de Assistência Social.

documento
Projeto de Lei nº 012/2019

Data da Proposição: 10 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra Funda e dá outras providências.

documento
Emenda Lei Orgânica nº 001/2019

Data da Proposição: 22 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Acrescenta o parágrafo único no Art 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais.

documento
Projeto de Lei nº 008/2019

Data da Proposição: 17 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 007/2019

Data da Proposição: 8 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do Município de Barra Funda/RS.

documento
Projeto de Lei nº 006/2019

Data da Proposição: 8 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

documento
Projeto de Lei nº 005/2019

Data da Proposição: 8 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

documento
Projeto de Lei nº 004/2019

Data da Proposição: 11 de março de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barra Funda e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 003/2019

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 002/2019

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.

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