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Proposição / Parecer Jurídico
Projeto de Lei nº 028/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

documento
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

documento
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

documento
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Aprova as contas de Governo do Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2017.

documento
Projeto de Lei nº 027/2019

Data da Proposição: 19 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 026/2019

Data da Proposição: 19 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recurso.

documento
Projeto de Lei nº 025/2019

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

documento
Projeto de Lei nº 024/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

documento
Projeto de Lei nº 023/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Prorroga o vencimento de tributo.

documento
Projeto de Lei nº 022/2019

Data da Proposição: 30 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2020.

documento
Projeto de Lei nº 021/2019

Data da Proposição: 16 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

documento
Projeto de Lei nº 020/2019

Data da Proposição: 15 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o valor da hora máquina da Colhedora de Silagem.

documento
Projeto de Lei nº 019/2019

Data da Proposição: 15 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

documento
Projeto de Lei nº 018/2019

Data da Proposição: 7 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Emenda modificativa nº 001/2019

Data da Proposição: 25 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto de Lei Municipal nº 016 de 30 de agosto de 2019, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

documento
Projeto de Lei nº 025/2016

Data da Proposição: 23 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui turno único de trabalho no serviço público municipal e dá outras providencias

documento
Projeto de Lei nº 017/2019

Data da Proposição: 9 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

documento
Projeto de Lei nº 016/2019

Data da Proposição: 30 de agosto de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

documento
Projeto de Lei nº 015/2019

Data da Proposição: 26 de agosto de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

documento
Projeto de Lei nº 014/2019

Data da Proposição: 25 de julho de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Município de Barra Funda/RS, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
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Volnei (Nei Gaiteiro) Professora Paola Jonas Sopa Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Regina Baruffi Mauricio Demarco Ana Clara Silvio Balista

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