Câmara Municipal - Barra Funda/RS - Proposição / Parecer Jurídico

Proposição / Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 11 de novembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMNG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE GAÚCHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 22 de outubro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 17 INCISO II, ART. 19., ART. 20. E ART. 27, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 367 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ADEQUAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de outubro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 058 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de outubro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 057 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS REPONTE DA TRADIÇÃO.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 24 de setembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 24 de setembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA ...

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 24 de setembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de setembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052 de 25 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 051 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA GRATUITA, À EMPRESA PAULO ROBERTO DE LIMA RIBEIRO – FERPAM ESTRUTURAS METÁLICAS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 13 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. RECONHECE O DIREITO À PROMOÇÃO POR MUDANÇA DE CLASSE AOS TITULARES DE CARGO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 13 DE .....

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Data da Proposição: 13 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. APROVA AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

documento TXT CSV