Câmara Municipal - Barra Funda/RS - Proposição / Parecer Jurídico

Proposição / Parecer Jurídico

Projeto de Lei nº 036/2018

Data da Proposição: 10 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barra-fundense de Estudantes.

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Projeto de Lei nº 035/2018

Data da Proposição: 10 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino Público de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 033/2018

Data da Proposição: 19 de novembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 030/2018

Data da Proposição: 30 de outubro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2019.

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Projeto de Lei nº 029/2018

Data da Proposição: 22 de outubro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Altera a Lei Municipal Nº 189, de 28 de dezembro de 1995 que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária, e dá outras providências e revoga o Art. 8º da Lei Municipal Nº 526 de 30 de dezembro de 2003.

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Projeto de Lei nº 028/2018

Data da Proposição: 19 de outubro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 027/2018

Data da Proposição: 17 de outubro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara zona urbana.

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Projeto de Lei nº 026/2018

Data da Proposição: 8 de outubro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1120 de 13 de setembro de 2018.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018

Data da Proposição: 19 de setembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Aprova as contas de Governo do Senhor Alexandre Elias Nicola, Prefeito Municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2016.

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Projeto de Lei nº 025/2018

Data da Proposição: 5 de setembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a implantação do núcleo habitacional Pôr do Sol, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida através do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 024/2018

Data da Proposição: 30 de agosto de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

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Projeto de Lei nº 023/2018

Data da Proposição: 20 de agosto de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

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Projeto de Lei nº 022/2018

Data da Proposição: 20 de agosto de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de equipamentos da Patrulha Agrícola.

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Projeto de Lei nº 021/2018

Data da Proposição: 4 de julho de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento Em Comissão - Coordenador de Atenção Básica a Saúde.

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Projeto de Lei nº 020/2018

Data da Proposição: 22 de junho de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2018

Data da Proposição: 11 de junho de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto autoriza a contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 018/2018

Data da Proposição: 11 de junho de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais- FABS e dá outras providências.

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