Data da Proposição: 23 de novembro de 2022 Categoria: Parecer Jurídico Vereadores:
Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco
Data da Proposição: 9 de novembro de 2022 Categoria: Parecer Jurídico Vereadores:
Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco
Dispõe sobre o pagamento parcelado, e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Data da Proposição: 25 de outubro de 2022 Categoria: Parecer Jurídico Vereadores:
Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Andriele Carneiro , Rosa Maria Silva , Salete Rodrigues Zandoná
Altera a Lei Municipal nº 1.153 de 15 de agosto de 2019. que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS.
Data da Proposição: 25 de outubro de 2022 Categoria: Parecer Jurídico Vereadores:
Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Andriele Carneiro , Rosa Maria Silva , Salete Rodrigues Zandoná
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.228 de 29 de janeiro de 2021, que trata do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS;
Data da Proposição: 28 de setembro de 2022 Categoria: Parecer Jurídico Vereadores:
Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Amarildo Novello , Roberto Dario Dal Mora
Dispõe sobre a transferência a título de bens, direitos e demais ativos, conforme art. 63 da portaria MTP 1.467/22, a receita do imposto de renda retido na fonte livre de vinculações constitucionais e legais ao regime próprio de previdência social
Data da Proposição: 28 de setembro de 2022 Categoria: Parecer Jurídico Vereadores:
Lauro Garbozza , Gustavo Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich , Jonas Alves , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023,
Data da Proposição: 14 de setembro de 2022 Categoria: Parecer Jurídico
Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.
Data da Proposição: 5 de agosto de 2022 Categoria: Parecer Jurídico
Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.
Data da Proposição: 11 de julho de 2022 Categoria: Parecer Jurídico
Dispõe sobre o uso de vagas destinadas a idosos e portadores de deficiência e autoriza o município a instituir o cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção, tal como o cartão de estacionamento para idosos.
