Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 1993

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO INC. I DO ART. 13 E O §3º AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 13/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE MÁQUINA DESENGAÇADEIRA DE UVA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA GRATUITA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GAP - GRUPO DE APOIO A POLÍCIA DE SARANDI/RS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ...

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 EM PARCELA ÚNICA E DEFINE OUTRAS FORMAS DE PARCELAMENTO.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA...

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

Data da Proposição: 10 de dezembro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 026/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

Data da Proposição: 10 de dezembro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. PRORROGA O VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

Data da Proposição: 26 de novembro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº N° 024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº Nº 023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Data da Proposição: 11 de novembro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº Nº 022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Data da Proposição: 22 de outubro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CEDÊNCIA ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº Nº 020, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Data da Proposição: 8 de outubro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Data da Proposição: 8 de outubro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº Nº 019, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Data da Proposição: 26 de junho de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 24 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº Nº 018 DE 20 DE JUNHO DE 2024.

Data da Proposição: 26 de junho de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 20 DE JUNHO DE 2024. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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