Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 27 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. A PRESENTE LEI REGULAMENTA NO ÂMBITO LOCAL A TRANSFERÊNCIA DE VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 12 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. ACRESCENTA ARTIGO AO REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 12 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 022 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data da Proposição: 12 de julho de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Data da Proposição: 28 de junho de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO AJUIZADOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 23 DE JUNHO DE 2023

Data da Proposição: 28 de junho de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 23 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 22 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 24 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 22 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 24 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.226, DE 14 DE JANEIRO 2021.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016, DE 17 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 24 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 08 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 10 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 08 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 10 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA FUNDA/RS – PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE MAIO DE 2023

Data da Proposição: 10 de maio de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Data da Proposição: 14 de abril de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Data da Proposição: 12 de abril de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

DECLARA ÁREAS URBANAS

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Data da Proposição: 30 de março de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 10/02/2023, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL - ACI, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA EXPOBARRA 2023.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07 de 13 DE MARÇO DE 2023

Data da Proposição: 15 de março de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 08 DE 13 DE MARÇO DE 2023

Data da Proposição: 15 de março de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 189/1995 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2023. TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Data da Proposição: 8 de fevereiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACI, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA EXPOBARRA 2023.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 004/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich , Ivan Tonello

Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do ART. 37, IX da constituição federal e ART. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993.

documento TXT CSV