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Legislação
Decreto Legislativo nº 218/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Resolução nº 435/2022

Publicação: 29 de dezembro de 2022
Categoria: Resoluções

Autoriza a devolução de valores orçamentários não utilizados pelo Legislativo Municipal de Barra Funda, no exercício de 2022, aos cofres públicos municipais.

Portaria nº 081/2022

Publicação: 22 de dezembro de 2022
Categoria: Portarias

Autoriza e outorga poderes ao secretário de administração, em conjunto com o tesoureiro ou contador, a movimentar contas bancárias da câmara municipal de vereadores de Barra Funda.

Resolução nº 434/2022

Publicação: 14 de outubro de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao vereador Roger Casagranda.

Resolução nº 433/2022

Publicação: 14 de outubro de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao vereador Jonas Alves.

Resolução nº 432/2022

Publicação: 25 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença a Vereadora Salete Rodrigues Zandoná.

Resolução nº 431/2022

Publicação: 25 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Gustavo Dal Moura.

Decreto Legislativo nº 217/2022

Publicação: 11 de agosto de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Resolução nº 430/2022

Publicação: 10 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Altera data da sessão solene em homenagem ao conselho municipal de desporto - CMD, aos atletas e ao Clube Sete de Setembro que representaram o município de Barra Funda na 3º edição da copa ANZOP 2022,

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022

Publicação: 8 de agosto de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Resolução nº 429/2022

Publicação: 27 de julho de 2022
Categoria: Resoluções

Autoriza realização de sessão solene em homenagem ao Conselho Municipal de Desporto - CMD, aos atletas e ao clube Sete de Setembro que representaram o Município de Barra Funda na 3º edição da Copa AMZOP 2022, concede homenagens e dá outras providências.

Portaria nº 080/2022

Publicação: 25 de julho de 2022
Categoria: Portarias

Nomeia substituto de coodenador da câmara municipal de Barra Funda.

Portaria nº 079/2022

Publicação: 25 de julho de 2022
Categoria: Portarias

Concede licença maternidade.

Decreto Legislativo nº 216/2022

Publicação: 6 de julho de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 215/2022

Publicação: 7 de junho de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

Decreto Legislativo nº 214/2022

Publicação: 28 de abril de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

Decreto Legislativo nº 213/2022

Publicação: 12 de abril de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

Resolução nº 428/2022

Publicação: 31 de março de 2022
Categoria: Resoluções

Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos, no âmbito do Poder Legislativo de Barra Funda/RS.

Resolução nº 427/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Resoluções

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 30º aniversário do município de Barra Funda, altera em caráter excepcional a data de realização da sessão ordinária do dia 23/03/2022, concede homenagens e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 212/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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