Câmara Municipal de

Altera Portaria 076 de 02 de agosto de 2021.

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

Decreta ponto facultativo

Concede licença ao Vereador Mauricio Augusto de Marco.

Concede licença ao Vereador Roger Casagranda.

Concede licença ao Vereador Gustavo Dal Mora.

Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Barra Funda pelo falecimento de Lucindo Castoldi.

Nomeia coordenador (a) na Câmara de Vereadores de Barra Funda.

Altera o Art. 1 da Resolução nº 020 de 13 de dezembro de 1993, que "cria o quadro dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores". Fica extinto o cargo de Diretor da Câmara Municipal e cria o cargo de Coordenador da Câmara Municipal, e acrescenta o Anexo III.

Ato concessor de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais pelas regras do Artigo 2º da Ementa Constitucional nº 41/2003.

Concede licença a maternidade.

Fica instituído no dia 01 de abril de 2021, quinta-feira, PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara de Vereadores, somente na parte da tarde.

Fica prorrogada a vigência do Decreto Legislativo nº 199 de 23 de fevereiro de 2021, até a duração do Decreto Municipal nº 1437 de 22.03.2021.

Fica prorrogada a vigência do Decreto Legislativo nº 199 de 23 de fevereiro de 2021, até a duração da classificação de bandeira preta no protocolo do covid 19, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Fica instituído no dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara de Vereadores.

Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 17 a 26 de fevereiro de 2021, por um período de 10 dias, devendo retornar às funções no dia 27 de fevereiro de 2021. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo iniciado em 01-01-20 á 31-12-20,(conforme ofício em anexo) ficando autorizado a ausentar-se do estado no período acima citado.

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 15 de fevereiro de 2021, antevéspera do feriado de carnaval.

Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 01 de fevereiro de 2021.

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do poder legislativo de Barra Funda.