Decreto Legislativo nº 198/2021
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos
Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 17 a 26 de fevereiro de 2021, por um período de 10 dias, devendo retornar às funções no dia 27 de fevereiro de 2021. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo iniciado em 01-01-20 á 31-12-20,(conforme ofício em anexo) ficando autorizado a ausentar-se do estado no período acima citado.
