Câmara Municipal de

RESOLUÇÃO Nº 455 DE 26 FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS, CONCEDE HOMENAGEM ÀS CINCO EMPRESAS QUE MAIS CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO DO INDICE DE RETORNO DO ICMS (VALOR ADICIONAL) NO ANO BASE DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 256 de 16 de fevereiro de 2026. DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA PELO FALECIMENTO DE JAIRO LUIZ SIGNORI

Decreto Legislativo nº 255 de 12 de fevereiro de 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO. Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 16 de fevereiro de 2026, segunda-feira, antevéspera do feriado de carnaval.

Decreto Legislativo nº 254 de 11 de fevereiro de 2026. Concede férias ao Excelentíssimo Senhor André Signor, Prefeito Municipal

DECRETO LEGISLATIVO Nº 253 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE O LIMITE DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 252 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O ANO DE 2026 .

RESOLUÇÃO Nº 454 DE 24 DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE VALORES

Decreto Legislativo nº 251 de 19 de dezembro de 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO.

RESOLUÇÃO Nº 453 DE 27 NOVEMBRO DE 2025. TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESOLUÇÃO Nº 452 DE 23 OUTUBRO DE 2025. Inclui parágrafo 5º ao artigo 17, DA RESOLUÇÃO Nº 367 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 que dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Barra Funda.

RESOLUÇÃO Nº 451 DE 23 OUTUBRO DE 2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 17 INCISO II, ART. 19., ART. 20. E ART. 27, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 367 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ADEQUAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA FUNDA, RELATIVAMENTE AOS CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EM CASO DE LICENÇAS DE VEREADORES(AS), EM ATENDIMENTO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 7257/SC, AO ART. 56, §1º E ART. 102, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

D E C R E T A PONTO FACULTATIVO

RESOLUÇÃO Nº 450 DE 28 AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ANA CLARA BRAVOSI

APROVA AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º Fica instituído no dia 20 de junho de 2025, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores. Art. 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto Legislativo nº 247 de 14 de abril de 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º - Fica instituído no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores, pela parte da tarde.

RESOLUÇÃO Nº 449 DE 27 FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 33º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, CONCEDE HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL (ACI) COM LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE PREMIAÇÕES “BARRA FUNDA É MAIS. EM 2025 SÃO 25 MIL EM PRÊMIOS”, TAMBÉM A INAUGURAÇÃO DE SALA DESTINADA A ACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 448 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Decreto Legislativo nº 246 de 25 de fevereiro de 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO

RESOLUÇÃO Nº 447 DE 23 JANEIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO