Câmara Municipal de

2ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026

1. ATA Nº822 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026;
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2026;
3. INDICAÇÃO Nº 003/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
4. INDICAÇÃO Nº 004/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
5. INDICAÇÃO Nº 005/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
6. INDICAÇÃO Nº 006/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
7. INDICAÇÃO Nº 007/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
8. INDICAÇÃO Nº 008/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
9. INDICAÇÃO Nº 009/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
10. INDICAÇÃO Nº 010/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
11. INDICAÇÃO Nº 011/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS, CONCEDE HOMENAGEM ÀS CINCO EMPRESAS QUE MAIS CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO DO INDICE DE RETORNO DO ICMS (VALOR ADICIONAL) NO ANO BASE DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
13. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 EM PARCELA ÚNICA;
14. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 20256. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 EM PARCELA ÚNICA;
15. PROJETO DE LEI Nº 007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O RESTABELECIMENTO DAS VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUSPENSAS DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
16. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACI, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE APOIO AO COMERCIO LOCAL;
17. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993;
18. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM;