Câmara Municipal de

13ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE AGOSTO DE 2026

1. ATA Nº834 DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE JULHO DE 2026;
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2026;
3. MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2026;
4. INDICAÇÃO Nº 030/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
5. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nª01/2026;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS;
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.