Câmara Municipal de

17ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026

1. ATA Nº838 DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026;
2. MOÇÃO DE PESAR Nº016/2026;
3. MOÇÃO DE PESAR Nº017/2026;
4. MOÇÃO DE PESAR Nº018/2026;
5. INDICAÇÃO Nº 031/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027;
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062 DE 09 DE OUTUBRO 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.559, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, QUE AUTORIZA NOVAS CESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS;
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.