Câmara Municipal - Barra Funda/RS - Proposição / Parecer Jurídico

Proposição / Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDER

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACI, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE APOIO A

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O RESTABELECIMENTO DAS VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUSPENSAS DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 EM PARCELA ÚNICA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA – RS A RECEBER EM DOAÇÃO E INCORPORAR AO SEU PATRIMÔNIO VEÍCULO AUTOMOTOR DOADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Data da Proposição: 27 de janeiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080 EM 08 de DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SILAGEM A PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES...

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 79 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA MEDIANTE VENDA, INCLUSIVE SUBSIDIADA...

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078 de 08 de dezembro de 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA – SINTRAF PARA OS FINS QUE ESPE

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº N° 076 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CESSIONÁRIA À EMPRESA COPREL TELECOM, EM RAZÃO DA SUCESSÃO EMPRESARIAL DECOR

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 5 de dezembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

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