Câmara Municipal - Barra Funda/RS - Proposição / Parecer Jurídico

Proposição / Parecer Jurídico

Projeto de Lei nº 036/2017

Data da Proposição: 29 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 035/2017

Data da Proposição: 6 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 034/2017

Data da Proposição: 6 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargos de provimento em comissão, funções gratificadas na Lei Municipal nº 070/1993.

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Projeto de Lei nº 033/2017

Data da Proposição: 6 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação temporária de professor.

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Projeto de Lei nº 032/2017

Data da Proposição: 5 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Concede aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 031/2017

Data da Proposição: 1 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 029/2017

Data da Proposição: 15 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 028/2017

Data da Proposição: 5 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 027/2017

Data da Proposição: 5 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a renovação de contrato de cessão de uso de equipamentos da Patrulha Agrícola.

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Projeto de Lei nº 026/2017

Data da Proposição: 5 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 025/2017

Data da Proposição: 24 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.

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Projeto de Lei nº 023/2017

Data da Proposição: 24 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 022/2017

Data da Proposição: 10 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui parágrafo ao regime jurídico único dos Servidores Públicos municipais.

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Projeto de Lei nº 021/2017

Data da Proposição: 10 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 020/2017

Data da Proposição: 10 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2017

Data da Proposição: 6 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do Inc. II, Art. 13 da Lei Municipal nº 632, de 13/06/2006 - Regime Previdenciário.

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Projeto de Lei nº 018/2017

Data da Proposição: 30 de março de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação de Agente de Combate às Endemias e dá outras providencias

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Projeto de Lei nº 017/2017

Data da Proposição: 30 de março de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza prorrogação de empregos públicos dos Agentes Comunitários de Saúde.

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Projeto de Lei nº 016/2017

Data da Proposição: 30 de março de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 030/2017

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providências.

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