Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 025/2021

Data da Proposição: 7 de junho de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 024/2021

Data da Proposição: 21 de maio de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 023/2021

Data da Proposição: 7 de maio de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993

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Projeto de Lei nº 020/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 019/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 018/2021

Data da Proposição: 7 de abril de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas para famílias do Município de Barra Funda que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, abre créditos suplementares, aponta recursos e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 017/2021

Data da Proposição: 22 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 016/2021

Data da Proposição: 10 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Altera Lei Municipal nº 814/2011.

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Projeto de Lei nº 015/2021

Data da Proposição: 8 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Projeto de Lei nº 014/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

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Projeto de Lei nº 013/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o padrão/piso salarial dos ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

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Projeto de Lei nº 012/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 011/2021

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Município a permutar servidor com o Município de Rondinha, e dá outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021

Data da Proposição: 8 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

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Projeto de Lei nº 010/2021

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 009/2021

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 008/2021

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 007/2021

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 006/2021

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.

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Projeto de Lei nº 005/2021

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do Município de Barra Funda/RS.

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