Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 049/2020

Data da Proposição: 7 de dezembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

documento

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020

Data da Proposição: 7 de dezembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Aprova as contas de Governo do Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2018.

documento

Indicação nº 21/2020

Data da Proposição: 7 de dezembro de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Batista

Que seja estudada a possibilidade de um projeto que viabilize a britagem dos acessos a todas a propriedades rurais do nosso municipio.

documento

Projeto de Lei nº 048/2020

Data da Proposição: 30 de novembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2021.

documento

Projeto de Lei nº 047/2020

Data da Proposição: 23 de novembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Estabelece as atribuições do Vice-prefeito Municipal, e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 046/2020

Data da Proposição: 23 de novembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

documento

Projeto de Resolução nº 004/2020

Data da Proposição: 20 de novembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do artigo 10º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

documento

Projeto de Lei nº 045/2020

Data da Proposição: 17 de novembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 044/2020

Data da Proposição: 9 de novembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 043/2020

Data da Proposição: 26 de outubro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Altera a lei n.º 927/2014.

documento

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020

Data da Proposição: 26 de outubro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-prefeito Municipal Nadir Barrivieira.

documento

Emenda Lei Orgânica nº 001/2020

Data da Proposição: 20 de outubro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Altera parágrafo 1º do artigo 11 e o artigo 12 da Lei Orgânica Municipal.

documento

Projeto de Lei nº 042/2020

Data da Proposição: 9 de outubro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

documento

Requerimento nº 01/2020

Data da Proposição: 8 de outubro de 2020
Categoria: Requerimentos
Vereador: Zilda Maria Castoldi

ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI, Vereadora com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 15 de outubro de 2020.

documento

Indicação nº 20/2020

Data da Proposição: 21 de setembro de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Batista

Que seja estudada a possibilidade de aquisição de terreno e construção de pavilhão na comunidade do bairro aparecida.

documento

Projeto de Lei nº 041/2020

Data da Proposição: 17 de setembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 040/2020

Data da Proposição: 17 de setembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos especiais e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 039/2020

Data da Proposição: 17 de setembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 038/2020

Data da Proposição: 3 de setembro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

documento

Projeto de Lei nº 037/2020

Data da Proposição: 27 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

documento