Câmara Municipal de

Pedido de informações nº 012/2019

Data da Proposição: 21 de outubro de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja concedida uma relação dos eleitores aptos a votarem e dos eleitores votantes na eleição do conselho tutelar do município de barra funda ocorrida no dia 06 de outubro de 2019.

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Projeto de Lei nº 021/2019

Data da Proposição: 16 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 020/2019

Data da Proposição: 15 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o valor da hora máquina da Colhedora de Silagem.

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Projeto de Lei nº 019/2019

Data da Proposição: 15 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Requerimento nº 05/2019

Data da Proposição: 7 de outubro de 2019
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sidinei Rossetto

SIDINEI ROSSETTO, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 15 de outubro de 2019.

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Projeto de Lei nº 018/2019

Data da Proposição: 7 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Indicação nº 026/2019

Data da Proposição: 7 de outubro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudado a possibilidade de agilizar a conclusão das obras da canalização do córrego onde existe uma obra inacabada.

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Indicação nº 025/2019

Data da Proposição: 7 de outubro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudado a possibilidade de colocar no histórico dos empenhos de despesas do municipio o nome das pessoas beneficiadas com exames, consultas, cirurgias e ou procedimentos médicos pagos diretamente a clinicas, laboratórios e hospitais.

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Indicação nº 024/2019

Data da Proposição: 7 de outubro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudado a possibilidade de fazer uma homenagem ao dirigente cultural Juliano Moraes de oliveira e ao grupo artistico municipal pelos dez anos de espetáculos em nosso município, a ser concedida na sessão solene em comemoração ao 28º aniversário.

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Emenda modificativa nº 001/2019

Data da Proposição: 25 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto de Lei Municipal nº 016 de 30 de agosto de 2019, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Requerimento nº 04/2019

Data da Proposição: 24 de setembro de 2019
Categoria: Requerimentos
Vereador: Silvio João Batista

SILVIO JOÃO BALISTA, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 27 de setembro de 2019.

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Projeto de Lei nº 025/2016

Data da Proposição: 23 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui turno único de trabalho no serviço público municipal e dá outras providencias

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Projeto de Lei nº 017/2019

Data da Proposição: 9 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

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Projeto de Lei nº 016/2019

Data da Proposição: 30 de agosto de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Indicação nº 023/2019

Data da Proposição: 28 de agosto de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Vitor Mói , Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Sidinei Rossetto , Silvio João Batista

Solicitamos que seja estudada a possibilidade da implantação de infraestrutura para um campo de futebol de campo na linha santo antônio agusso.

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Projeto de Lei nº 015/2019

Data da Proposição: 26 de agosto de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Indicação nº 022/2019

Data da Proposição: 12 de agosto de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Batista

Solicitamos que seja estudada a possibilidade de homenagear os ex-vereadores do município que já são falecidos, atribuindo seus nomes a ruas do município que possuem denominação sem relação com a história do mesmo.

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Projeto de Lei nº 014/2019

Data da Proposição: 25 de julho de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Município de Barra Funda/RS, abre crédito especial e aponta recursos.

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Indicação nº 021/2019

Data da Proposição: 20 de julho de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Batista

Solicitamos que seja estudada a possibilidade de instalar iluminação na praça da igreja matriz e substituir a iluminação da praça da prefeitura.

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Pedido de informações nº 011/2019

Data da Proposição: 17 de julho de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja informado ao poder legislativo se em 2019 foi realizado pinturas em salas internas do posto de saúde, quadras esportivas em ginásios, no banheiro da praça e na sala nova da escola de educação infantil raio de sol?

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