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Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 074/2025

Data de Publicação: 24 de novembro de 2025
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 074 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS.

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025

Data de Publicação: 24 de novembro de 2025
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Estabelece, no âmbito da Câmara de Vereadores de Barra Funda, os documentos necessários à posse dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais,

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PROJETO DE LEI Nº 070/2025

Data de Publicação: 24 de novembro de 2025
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

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Vereadores
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Últimas Plenárias
20ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 26/11 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Ana Clara Kiko (Claudiano) Lauro Garbozza Mauricio Demarco Professora Paola Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

19ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 12/11 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Professora Paola Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

18ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 22/10 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Professora Paola Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

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Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data de Publicação: 26 de novembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data de Publicação: 26 de novembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data de Publicação: 26 de novembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

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