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Legislação / Decretos Legislativos
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018

Publicação: 19 de setembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas de governo do senhor Alexandre Elias Nicola, prefeito municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2016.

Decreto Legislativo nº 163/2018

Publicação: 18 de setembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Declara ponto facultativo

Decreto Legislativo nº 162/2018

Publicação: 4 de julho de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Dispõe sobre o horário de expediente no dia de realização do jogo da seleção Brasileira de futebol na copa do mundo de 2018.

Decreto Legislativo nº 161/2018

Publicação: 24 de maio de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018

Publicação: 26 de março de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia, licença não remunerada ao Vice-Prefeito Nadir Barivieira e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 157/2018

Publicação: 15 de março de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas de governo do senhor Alexandre Elias Nicola, prefeito municipal de barra funda, relativo ao exercício de 2015.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018

Publicação: 9 de março de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas de governo do senhor Alexandre Elias Nicola, prefeito municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2015.

Decreto Legislativo nº 156/2018

Publicação: 15 de fevereiro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-prefeito municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 155/2018

Publicação: 6 de fevereiro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 154/2018

Publicação: 2 de janeiro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do poder legislativo de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 153/2018

Publicação: 28 de dezembro de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 152/2018

Publicação: 31 de outubro de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Declara ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 151/2017

Publicação: 10 de outubro de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Declara ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 150/2017

Publicação: 10 de abril de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Declara ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 147/2017

Publicação: 20 de fevereiro de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Declara ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 146/2017

Publicação: 2 de janeiro de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do poder legislativo de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 145/2016

Publicação: 31 de dezembro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Publica indice de IGPM , variaçao de julho a dezembro de 2016 a ser aplicado na correçao dos vencimentos dos servidores da camara de vereadores de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 144/2016

Publicação: 31 de dezembro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Reajusta o valor das diárias para o ano de 2017 pelo Indice IGPM.

Decreto Legislativo nº 142/2016

Publicação: 27 de dezembro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo n° 141/2016

Publicação: 27 de outubro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

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