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Legislação
Resolução nº 437/2023

Publicação: 25 de maio de 2023
Categoria: Resoluções

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO

Decreto Legislativo nº 226 de 24 de maio de 2023

Publicação: 25 de maio de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

DECRETA PONTO FACULTATIVO. Considerando que o feriado comemorativo a Corpus Christi, no calendário será comemorado numa quinta-feira, deixando a sexta feira, dia 09 de junho de 2023, um dia útil isolado entre o referido feriado nacional e o fim de semana; Considerando o Decreto Municipal número 1552 de 16 de maio de 2023 que decretou ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal. Art. 1º Fica instituído no dia 09 de junho de 2023, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores.

Decreto Legislativo nº 225 de 11 de maio de 2023

Publicação: 11 de maio de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

ESTABELECE O LIMITE DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA.

Decreto Legislativo nº 224 de 11 de maio de 2023

Publicação: 11 de maio de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Autoriza Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal a ausentar-se do País.

Decreto Legislativo nº 223 de 05 de abril de 2023

Publicação: 5 de abril de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta Ponto Facultativo: art. 1º - Fica instituído no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira, ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, somente na parte da tarde.

RESOLUÇÃO Nº 436 DE 09 MARÇO DE 2023

Publicação: 9 de março de 2023
Categoria: Resoluções

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA, CONCEDE HOMENAGENS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOÃO ZANDONÁ PELOS 70 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo nº 222 de 23 de fevereiro de 2023.

Publicação: 23 de fevereiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Decreto Legislativo nº 221/2023

Publicação: 15 de fevereiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 20 de fevereiro de 2023, segunda-feira, antevéspera do feriado de carnaval.

Portaria nº 082/2023

Publicação: 20 de janeiro de 2023
Categoria: Portarias

Exonera substituto de coordenador da câmara municipal de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 220/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Reajusta o valor das diárias para o ano de 2023 pelo índice IGPM.

Decreto Legislativo nº 219/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo, Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal.

Decreto Legislativo nº 218/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Resolução nº 435/2022

Publicação: 29 de dezembro de 2022
Categoria: Resoluções

Autoriza a devolução de valores orçamentários não utilizados pelo Legislativo Municipal de Barra Funda, no exercício de 2022, aos cofres públicos municipais.

Portaria nº 081/2022

Publicação: 22 de dezembro de 2022
Categoria: Portarias

Autoriza e outorga poderes ao secretário de administração, em conjunto com o tesoureiro ou contador, a movimentar contas bancárias da câmara municipal de vereadores de Barra Funda.

Resolução nº 434/2022

Publicação: 14 de outubro de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao vereador Roger Casagranda.

Resolução nº 433/2022

Publicação: 14 de outubro de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao vereador Jonas Alves.

Resolução nº 432/2022

Publicação: 25 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença a Vereadora Salete Rodrigues Zandoná.

Resolução nº 431/2022

Publicação: 25 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Gustavo Dal Moura.

Decreto Legislativo nº 217/2022

Publicação: 11 de agosto de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Resolução nº 430/2022

Publicação: 10 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Altera data da sessão solene em homenagem ao conselho municipal de desporto - CMD, aos atletas e ao Clube Sete de Setembro que representaram o município de Barra Funda na 3º edição da copa ANZOP 2022,

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