Câmara Municipal de

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 084 DE 20 de janeiro de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 245 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE O LIMITE DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA.

DECRETO LEGISLATIVO nº 244 de 09 de janeiro de 2025. REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O ANO DE 2025 PELO ÍNDICE IGPM.

AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE VALORES

AUTORIZA DESPESAS PARA SESSÃO DE POSSE DOS ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede férias ao Exmo. Sr. André Signor, Vice - Prefeito Municipal.

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

D E C R E T A PONTO FACULTATIVO Art. 1º - Fica instituído Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO

RESOLUÇÃO Nº 443 DE 27 JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A VEREADORA PAOLA POTRICH.

RESOLUÇÃO Nº 442 DE 27 JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A VEREADORA CLECI ANA RÉ THOMÉ.

RESOLUÇÃO Nº 441 DE 09 MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A VEREADORA CLECI ANA RÉ THOMÉ Art. 1º - Fica concedida licença a Vereadora, CLECI ANA RÉ THOMÉ da Bancada do PP, pelo prazo de 30(trinta) dias, para tratar assuntos de interesse particular, a contar de 01 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024. Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando que o feriado comemorativo a Corpus Christi, no calendário será comemorado numa quinta-feira, deixando a sexta feira, dia 31 de maio de 2024, um dia útil isolado entre o referido feriado nacional e o fim de semana. DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º Fica instituído no dia 31 de maio de 2024, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA PELO FALECIMENTO DE VITOR MOI.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º - Fica instituído no dia 28 de março de 2024, quinta-feira, ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, pela parte da tarde.

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O ANO DE 2024

ESTABELECE O LIMITE DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA.

Decreto Legislativo nº 234 de 07 de fevereiro de 2024. PONTO FACULTATIVO .

Decreto Legislativo nº 233 de 06 de fevereiro de 2024. Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.