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Legislação
Decreto Legislativo nº 211/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal e Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal

Decreto Legislativo nº 210/2021

Publicação: 23 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Resolução nº 426/2021

Publicação: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Resoluções

Autoriza devolução de valores.

Decreto Legislativo nº 209/2021

Publicação: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

Decreto Legislativo nº 208/2021

Publicação: 28 de outubro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

Resolução nº 425/2021

Publicação: 14 de outubro de 2021
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Jonas Alves.

Portaria nº 078/2021

Publicação: 30 de setembro de 2021
Categoria: Portarias

É designado, para atuar como fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Barra Funda a servidora Jaqueli da Silveira, tendo como suplente a servidora Glaucia Cotica.

Resolução nº 422/2021

Publicação: 23 de setembro de 2021
Categoria: Resoluções

Altera anexo III - atribuições do cargo de provimento em comissão, da Resolução 419 de 22 de julho de 2021.

Resolução nº 421/2021

Publicação: 23 de setembro de 2021
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Cassio Olavo Gnoatto.

Portaria nº 077/2021

Publicação: 23 de setembro de 2021
Categoria: Portarias

Altera Portaria 076 de 02 de agosto de 2021.

Decreto Legislativo nº 207/2021

Publicação: 23 de setembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

Decreto Legislativo nº 206/2021

Publicação: 1 de setembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

Resolução nº 424/2021

Publicação: 23 de agosto de 2021
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Mauricio Augusto de Marco.

Resolução nº 423/2021

Publicação: 23 de agosto de 2021
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Roger Casagranda.

Resolução nº 420/2021

Publicação: 23 de agosto de 2021
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Gustavo Dal Mora.

Decreto Legislativo nº 205/2021

Publicação: 23 de agosto de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Barra Funda pelo falecimento de Lucindo Castoldi.

Portaria nº 076/2021

Publicação: 2 de agosto de 2021
Categoria: Portarias

Nomeia coordenador (a) na Câmara de Vereadores de Barra Funda.

Resolução nº 419/2021

Publicação: 22 de julho de 2021
Categoria: Resoluções

Altera o Art. 1 da Resolução nº 020 de 13 de dezembro de 1993, que "cria o quadro dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores". Fica extinto o cargo de Diretor da Câmara Municipal e cria o cargo de Coordenador da Câmara Municipal, e acrescenta o Anexo III.

Portaria nº 074/2021

Publicação: 1 de julho de 2021
Categoria: Portarias

Ato concessor de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais pelas regras do Artigo 2º da Ementa Constitucional nº 41/2003.

Portaria nº 075/2021

Publicação: 25 de junho de 2021
Categoria: Portarias

Concede licença a maternidade.

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