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Legislação
Decreto Legislativo nº 174/2019

Publicação: 18 de junho de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta Ponto Facultativo.

Portaria nº 069/2019

Publicação: 2 de maio de 2019
Categoria: Portarias

Concede adicional por tempo de serviço.

Decreto Legislativo nº 173/2019

Publicação: 11 de abril de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 172/2019

Publicação: 11 de abril de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Concede licença não remunerada ao vice-prefeito Nadir Barivieira e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2019

Publicação: 8 de abril de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Concede licença não remunerada ao Vice-Prefeito Nadir Barivieira e dá outras providências.

Resolução nº 407/2019

Publicação: 14 de março de 2019
Categoria: Resoluções

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 27º aniversário do Município de Barra Funda, concede homenagens e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 171/2019

Publicação: 28 de fevereiro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 169/2018

Publicação: 2 de janeiro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do poder legislativo de Barra Funda.

Resolução nº 406/2018

Publicação: 27 de dezembro de 2018
Categoria: Resoluções

Autoriza devolução de valores.

Decreto Legislativo nº 168/2018

Publicação: 27 de dezembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

Decreto Legislativo nº 167/2018

Publicação: 27 de dezembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal Nadir Barivieira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018

Publicação: 26 de dezembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcos André Piaia.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018

Publicação: 26 de dezembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal Nadir Barivieira.

Portaria nº 068/2018

Publicação: 20 de dezembro de 2018
Categoria: Portarias

Concede férias regulamentares.

Decreto Legislativo nº 166/2018

Publicação: 19 de dezembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Declara ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 165/2018

Publicação: 12 de novembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Declara ponto facultativo

Resolução nº 405/2018

Publicação: 11 de outubro de 2018
Categoria: Resoluções

Concede licença às Vereadoras Beloni Terezinha Martins Dal Mora e Marcia Regina Balista.

Decreto Legislativo nº 164/2018

Publicação: 27 de setembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas de governo do senhor Alexandre Elias Nicola, prefeito municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2016.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018

Publicação: 19 de setembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas de governo do senhor Alexandre Elias Nicola, prefeito municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2016.

Decreto Legislativo nº 163/2018

Publicação: 18 de setembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos

Declara ponto facultativo

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