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Legislação
Resolução nº 384/2016

Publicação: 15 de dezembro de 2016
Categoria: Resoluções

Antecipa data de Sessão de Solenidade de Posse.

Resolução nº 383/2016

Publicação: 24 de novembro de 2016
Categoria: Resoluções

Altera redação do parágrafo 1° e parágrafo 7° do Art. 7, Regimento Interno.

Resolução nº 382/2016

Publicação: 10 de novembro de 2016
Categoria: Resoluções

Antecipa data da Sessão Preparatória de 2016.

Decreto Legislativo n° 141/2016

Publicação: 27 de outubro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Resolução nº 381/2016

Publicação: 29 de setembro de 2016
Categoria: Resoluções

Antecipa data da sessão ordinária do mês de outubro de 2016.

Resolução nº 380/2016

Publicação: 29 de setembro de 2016
Categoria: Resoluções

Institui turno único de trabalho nas repartições da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Decreto Legislativo n° 140/2016

Publicação: 14 de setembro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo n° 139/2016

Publicação: 25 de agosto de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas do executivo municipal de Barra Funda relativo ao exercício de 2013.

Decreto Legislativo n° 138/2016

Publicação: 25 de agosto de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas do executivo municipal de Barra Funda relativo ao exercício de 2014.

Decreto Legislativo n° 137/2016

Publicação: 25 de agosto de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas do executivo municipal de Barra Funda relativo ao exercício de 2011.

Resolução nº 379/2016

Publicação: 21 de julho de 2016
Categoria: Resoluções

Concede licença à Vereadora Adriane Zambiasi Gerevini.

Resolução nº 375/2016

Publicação: 14 de abril de 2016
Categoria: Resoluções

Transfere data da sessão ordinária do mês de abril de 2016.

Resolução nº 374/2016

Publicação: 24 de março de 2016
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Nadir Barivieira.

Resolução nº 373/2016

Publicação: 24 de março de 2016
Categoria: Resoluções

Concede licença a saúde ao Vereador Cassiano Bravosi.

Lei Legislativa nº 018/2016

Publicação: 19 de março de 2016
Categoria: Lei Legislativa

Concede aumento salarial nos vencimentos dos servidores do Legislativo de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 135/2016

Publicação: 17 de março de 2016
Categoria: Lei Orgânica

Declara ponto facultativo.

Resolução nº 372/2016

Publicação: 10 de março de 2016
Categoria: Resoluções

Fixa a data do dia 01 de Abril de 2016 da Sessão Solene em comemoração ao 24º Aniversário Político-Administrativo do Município de Barra Funda RS.

Resolução nº 370/2016

Publicação: 10 de março de 2016
Categoria: Resoluções

Concede homenagem ao Lions Club e ao LEO club de Barra Funda.

Resolução nº 371/2016

Publicação: 11 de fevereiro de 2016
Categoria: Resoluções

Transfere sessão ordinária do dia 24 de fevereiro para o dia 25 de fevereiro de 2016.

Decreto Legislativo nº 134/2015

Publicação: 31 de dezembro de 2015
Categoria: Decretos Legislativos

Publica indice de IGPM, variação de julho a dezembro de 2015 a ser aplicado na correção dos vencimentos dos servidores da câmara de vereadores de Barra Funda.

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