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Legislação
Resolução nº 386/2017

Publicação: 10 de janeiro de 2017
Categoria: Resoluções

Concede licença à Vereador para exercer o cargo de Secretário Municipal.

Portaria nº 056/2017

Publicação: 2 de janeiro de 2017
Categoria: Portarias

Revoga Portaria n° 045 de 31 dedezembro de 2012.

Portaria nº 056/2017

Publicação: 2 de janeiro de 2017
Categoria: Portarias

Revoga Portaria n° 045 de 31 de dezembro de 2012.

Portaria nº 055/2017

Publicação: 2 de janeiro de 2017
Categoria: Portarias

Nomeia assessor jurídico.

Portaria nº 055/2017

Publicação: 2 de janeiro de 2017
Categoria: Portarias

Nomeia assessor jurídico.

Decreto Legislativo nº 146/2017

Publicação: 2 de janeiro de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do poder legislativo de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 145/2016

Publicação: 31 de dezembro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Publica indice de IGPM , variaçao de julho a dezembro de 2016 a ser aplicado na correçao dos vencimentos dos servidores da camara de vereadores de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 144/2016

Publicação: 31 de dezembro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Reajusta o valor das diárias para o ano de 2017 pelo Indice IGPM.

Decreto Legislativo nº 142/2016

Publicação: 27 de dezembro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Resolução nº 384/2016

Publicação: 15 de dezembro de 2016
Categoria: Resoluções

Antecipa data de Sessão de Solenidade de Posse.

Resolução nº 383/2016

Publicação: 24 de novembro de 2016
Categoria: Resoluções

Altera redação do parágrafo 1° e parágrafo 7° do Art. 7, Regimento Interno.

Resolução nº 382/2016

Publicação: 10 de novembro de 2016
Categoria: Resoluções

Antecipa data da Sessão Preparatória de 2016.

Decreto Legislativo n° 141/2016

Publicação: 27 de outubro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Resolução nº 381/2016

Publicação: 29 de setembro de 2016
Categoria: Resoluções

Antecipa data da sessão ordinária do mês de outubro de 2016.

Resolução nº 380/2016

Publicação: 29 de setembro de 2016
Categoria: Resoluções

Institui turno único de trabalho nas repartições da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Decreto Legislativo n° 140/2016

Publicação: 14 de setembro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo n° 139/2016

Publicação: 25 de agosto de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas do executivo municipal de Barra Funda relativo ao exercício de 2013.

Decreto Legislativo n° 138/2016

Publicação: 25 de agosto de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas do executivo municipal de Barra Funda relativo ao exercício de 2014.

Decreto Legislativo n° 137/2016

Publicação: 25 de agosto de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas do executivo municipal de Barra Funda relativo ao exercício de 2011.

Resolução nº 379/2016

Publicação: 21 de julho de 2016
Categoria: Resoluções

Concede licença à Vereadora Adriane Zambiasi Gerevini.

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