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Legislação
Decreto Legislativo nº 122/2014

Publicação: 24 de fevereiro de 2014
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo nas repartições da câmara municipal de vereadores de Barra Funda e dá outras providências.

Resolução nº 306/2014

Publicação: 12 de fevereiro de 2014
Categoria: Resoluções

Concede homenagem a Escola Municipal de Ensino Fundamental Barra Funda e descerramento dos quadros dos Ex‐presidentes do Legislativo Municipal.

Resolução nº 305/2014

Publicação: 11 de fevereiro de 2014
Categoria: Resoluções

Fixa data do dia 30 de março de 2014 da sessão solene em comemoração ao 22º Aniversário Político Administrativo do Município de Barra Funda/RS.

Resolução nº 304/2014

Publicação: 11 de fevereiro de 2014
Categoria: Resoluções

Concede licença a Vereadora Sandra Helena Gauer, participar de curso em Porto Alegre.

Lei Legislativa nº 006/2014

Publicação: 3 de fevereiro de 2014
Categoria: Lei Legislativa

Institui turno único nas repartições da Câmara de Vereadores.

Lei Legislativa nº 005/2014

Publicação: 3 de fevereiro de 2014
Categoria: Lei Legislativa

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo.

Decreto Legislativo nº 121/2013

Publicação: 31 de dezembro de 2013
Categoria: Decretos Legislativos

Publica indice de IGPM, variação de julho a dezembro de 2013 a ser aplicado na correção dos vencimentos dos servidores da câmara de vereadores de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 120/2013

Publicação: 31 de dezembro de 2013
Categoria: Decretos Legislativos

Reajusta o valor das diárias para o ano de 2014 pelo indice igpm.

Resolução nº 303/2013

Publicação: 26 de dezembro de 2013
Categoria: Resoluções

Autoriza devolução de valores

Resolução nº 302/2013

Publicação: 26 de dezembro de 2013
Categoria: Resoluções

Concede férias ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 119/2013

Publicação: 16 de dezembro de 2013
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo nas repartições da câmara municipal de vereadores de Barra Funda e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 118/2013

Publicação: 15 de outubro de 2013
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 117/2013

Publicação: 29 de maio de 2013
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 116/2013

Publicação: 19 de março de 2013
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta Ponto Facultativo.

Resolução nº 288/2013

Publicação: 13 de fevereiro de 2013
Categoria: Resoluções

Concede licença a Vereador, para desempenhar cargo de Secretário Municipal.

Resolução nº 287/2012

Publicação: 28 de dezembro de 2012
Categoria: Resoluções

Autoriza devolução de valores.

Resolução nº 286/2012

Publicação: 28 de dezembro de 2012
Categoria: Resoluções

Concede reposição salarial nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Barra Funda.

Resolução nº 285/2012

Publicação: 11 de dezembro de 2012
Categoria: Resoluções

Transfere sessão ordinária do dia 24 de dezembro de 2012, para o dia 27 de dezembro de 2012.

Resolução nº 284/2012

Publicação: 27 de novembro de 2012
Categoria: Resoluções

Antecipa sessão ordinária do dia 24 de dezembro de 2012, para o dia 21 de dezembro de 2012.

Resolução nº 283/2012

Publicação: 23 de outubro de 2012
Categoria: Resoluções

Instituí turno único de trabalho nas repartições da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

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