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Legislação
Decreto Legislativo nº 124/2015

Publicação: 9 de junho de 2014
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece Ponto facultativo e reduz horário de expediente.

Resolução nº 311/2014

Publicação: 27 de maio de 2014
Categoria: Resoluções

Concede aumento salarial nos vencimentos dos servidores do Legislativo de Barra Funda/RS.

Resolução nº 310/2014

Publicação: 29 de abril de 2014
Categoria: Resoluções

Concede licença a Assessor Jurídico a participar de curso.

Resolução nº 309/2014

Publicação: 29 de abril de 2014
Categoria: Resoluções

Concede licença a Vereadora Marcia Regina Balista por um período de trinta dias.

Decreto Legislativo nº 123/2014

Publicação: 7 de abril de 2014
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Portaria nº 049/2014

Publicação: 1 de abril de 2014
Categoria: Portarias

Nomeia assessor jurídico.

Resolução nº 308/2014

Publicação: 25 de março de 2014
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Nadir Barivieira por um período de trinta dias.

Resolução nº 307/2014

Publicação: 11 de março de 2014
Categoria: Resoluções

Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas com as festividades comemorativas ao 22º Aniversário Político Administrativo.

Portaria nº 048/2014

Publicação: 26 de fevereiro de 2014
Categoria: Portarias

Concede licença maternidade.

Decreto Legislativo nº 122/2014

Publicação: 24 de fevereiro de 2014
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo nas repartições da câmara municipal de vereadores de Barra Funda e dá outras providências.

Resolução nº 306/2014

Publicação: 12 de fevereiro de 2014
Categoria: Resoluções

Concede homenagem a Escola Municipal de Ensino Fundamental Barra Funda e descerramento dos quadros dos Ex‐presidentes do Legislativo Municipal.

Resolução nº 305/2014

Publicação: 11 de fevereiro de 2014
Categoria: Resoluções

Fixa data do dia 30 de março de 2014 da sessão solene em comemoração ao 22º Aniversário Político Administrativo do Município de Barra Funda/RS.

Resolução nº 304/2014

Publicação: 11 de fevereiro de 2014
Categoria: Resoluções

Concede licença a Vereadora Sandra Helena Gauer, participar de curso em Porto Alegre.

Lei Legislativa nº 006/2014

Publicação: 3 de fevereiro de 2014
Categoria: Lei Legislativa

Institui turno único nas repartições da Câmara de Vereadores.

Lei Legislativa nº 005/2014

Publicação: 3 de fevereiro de 2014
Categoria: Lei Legislativa

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo.

Decreto Legislativo nº 121/2013

Publicação: 31 de dezembro de 2013
Categoria: Decretos Legislativos

Publica indice de IGPM, variação de julho a dezembro de 2013 a ser aplicado na correção dos vencimentos dos servidores da câmara de vereadores de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 120/2013

Publicação: 31 de dezembro de 2013
Categoria: Decretos Legislativos

Reajusta o valor das diárias para o ano de 2014 pelo indice igpm.

Resolução nº 303/2013

Publicação: 26 de dezembro de 2013
Categoria: Resoluções

Autoriza devolução de valores

Resolução nº 302/2013

Publicação: 26 de dezembro de 2013
Categoria: Resoluções

Concede férias ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 119/2013

Publicação: 16 de dezembro de 2013
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo nas repartições da câmara municipal de vereadores de Barra Funda e dá outras providências.

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