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Legislação
Resolução nº 413/2020

Publicação: 12 de março de 2020
Categoria: Resoluções

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 28º aniversário do Município de Barra Funda, concede homenagens e dá outras providências.

Decreto legislativo nº 183/2020

Publicação: 12 de março de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Nadir Barivieira, Vice-prefeito Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020

Publicação: 9 de março de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Nadir Barivieira, Vice-Prefeito Municipal.

Decreto Legislativo nº 199/2021

Publicação: 23 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Fica suspensa a presença de público na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021.

Decreto Legislativo nº 181/2020

Publicação: 13 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal Nadir Barivieira.

Decreto Legislativo nº 182/2020

Publicação: 11 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020

Publicação: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal Nadir Barivieira.

Decreto Legislativo nº 170/2019

Publicação: 4 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta luto oficial no âmbito do poder legislativo de Barra Funda pelo falecimento de Sandra Helena Gauer.

Decreto Legislativo nº 180/2020

Publicação: 2 de janeiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do poder legislativo de Barra Funda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019

Publicação: 23 de dezembro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019

Publicação: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas de governo do senhor marcos André Piaia, prefeito municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2017.

Decreto Legislativo nº 177/2019

Publicação: 19 de dezembro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Portaria nº 072/2019

Publicação: 16 de dezembro de 2019
Categoria: Portarias

Revoga licença por motivo de saúde do vereador Sidinei Rossetto.

Portaria nº 071/2019

Publicação: 11 de novembro de 2019
Categoria: Portarias

Concede licença por motivo de saúde a vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi.

Decreto Legislativo nº 176/2019

Publicação: 22 de outubro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Portaria nº 070/2019

Publicação: 11 de outubro de 2019
Categoria: Portarias

Concede licença por motivo de saúde ao vereador Sidinei Rossetto

Decreto Legislativo nº 175/2019

Publicação: 12 de setembro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019

Publicação: 11 de setembro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

Resolução nº 409/2019

Publicação: 15 de agosto de 2019
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Odemar Antonio Soletti.

Resolução nº 408/2019

Publicação: 15 de agosto de 2019
Categoria: Resoluções

Concede licença aos Vereadores Ivonei Zanetti, Beloni Terezinha Martins Dal Mora e Marcia Regina Balista.

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