Câmara Municipal de

Fica instituído no dia 01 de abril de 2021, quinta-feira, PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara de Vereadores, somente na parte da tarde.

Fica prorrogada a vigência do Decreto Legislativo nº 199 de 23 de fevereiro de 2021, até a duração do Decreto Municipal nº 1437 de 22.03.2021.

Fica prorrogada a vigência do Decreto Legislativo nº 199 de 23 de fevereiro de 2021, até a duração da classificação de bandeira preta no protocolo do covid 19, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Fica instituído no dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara de Vereadores.

Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 17 a 26 de fevereiro de 2021, por um período de 10 dias, devendo retornar às funções no dia 27 de fevereiro de 2021. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo iniciado em 01-01-20 á 31-12-20,(conforme ofício em anexo) ficando autorizado a ausentar-se do estado no período acima citado.

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 15 de fevereiro de 2021, antevéspera do feriado de carnaval.

Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 01 de fevereiro de 2021.

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do poder legislativo de Barra Funda.

Aprova as contas de governo do senhor Marcos André Piaia, prefeito municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2018.

Aprova as contas de governo do senhor marcos André Piaia, prefeito municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2018.

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal Nadir Barivieira.

Revoga a alínea c do decreto legislativo nº 184/2020 e dá outras providências.

Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária regimentalmente agendada para o dia 08 de julho de 2020.

Concede adicional por tempo de serviço.

Revoga os efeitos do Decreto Legislativo Nº 185 que concede férias Ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária regimentalmente agendada para o dia 08 de abril de 2020.

Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 01 a 11 de abril de 2020, por um período de 11 dias, devendo retornar às funções no dia 12 de abril de 2020. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo iniciado em 01-01-18 a 31-12-18. (conforme ofício em anexo).

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(covid-19) no âmbito da câmara municipal de vereadores.

Autoriza realização de despesas com sessão solene.