Câmara Municipal de

1ª Sessão Extraordinária de 2024

 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 05 DE FEVEREIRO DE 2024

1. MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024;
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024;
3. OFICIO PMBF Nº 004/2024;
4. OFICIO PMBF Nº 010/2024;
5. OFICIO CMBF Nº 001/2024;
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL;
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993;
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2024 EM PARCELA ÚNICA E DEFINE OUTRAS FORMAS DE PARCELAMENTO;
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
11. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
12. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 185 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.