Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 034/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 033/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 032/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 031/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 030/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 029/2020

Data da Proposição: 20 de julho de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial no orçamento municipal e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 027/2020

Data da Proposição: 22 de junho de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 026/2020

Data da Proposição: 22 de junho de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 025/2020

Data da Proposição: 25 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares no orçamento municipal e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 024/2020

Data da Proposição: 25 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 023/2020

Data da Proposição: 25 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 022/2020

Data da Proposição: 25 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 021/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Município de Barra Funda/RS a firmar convênio com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM com o intuito de unir esforços para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19.

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Projeto de Lei nº 020/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 019/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 018/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 017/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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