Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator
Proposição / Parecer Jurídico
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019

Data da Proposição: 11 de junho de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra Funda e dá outras providências

documento
Projeto de Lei nº 011/2019

Data da Proposição: 20 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 010/2019

Data da Proposição: 20 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão – Diretor de Compras.

documento
Projeto de Lei nº 009/2019

Data da Proposição: 20 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social de Barra Funda em consonância com o Sistema Único de Assistência Social.

documento
Projeto de Lei nº 012/2019

Data da Proposição: 10 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra Funda e dá outras providências.

documento
Emenda Lei Orgânica nº 001/2019

Data da Proposição: 22 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Acrescenta o parágrafo único no Art 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais.

documento
Projeto de Lei nº 008/2019

Data da Proposição: 17 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barra Funda e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 007/2019

Data da Proposição: 8 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do Município de Barra Funda/RS.

documento
Projeto de Lei nº 006/2019

Data da Proposição: 8 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

documento
Projeto de Lei nº 005/2019

Data da Proposição: 8 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

documento
Projeto de Lei nº 004/2019

Data da Proposição: 11 de março de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barra Funda e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 003/2019

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 002/2019

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 001/2019

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.

documento
Projeto de Lei nº 037/2018

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

documento
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2018

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda.

documento
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2018

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.

documento
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2018

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.

documento
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

documento
Projeto de Lei nº 038/2018

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

documento
Vereadores
Professora Paola Jonas Sopa Lauro Garbozza Silvio Balista Kiko (Claudiano) Mauricio Demarco Volnei (Nei Gaiteiro) Regina Baruffi Ana Clara

Site atualizado no dia: 27 de dezembro de 2025

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Barra Funda/RS
Dynamika Soluções Web

topo