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Proposição / Parecer Jurídico
Projeto de Lei nº 021/2017

Data da Proposição: 10 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 020/2017

Data da Proposição: 10 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

documento
Projeto de Lei nº 019/2017

Data da Proposição: 6 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do Inc. II, Art. 13 da Lei Municipal nº 632, de 13/06/2006 - Regime Previdenciário.

documento
Projeto de Lei nº 018/2017

Data da Proposição: 30 de março de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação de Agente de Combate às Endemias e dá outras providencias

documento
Projeto de Lei nº 017/2017

Data da Proposição: 30 de março de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza prorrogação de empregos públicos dos Agentes Comunitários de Saúde.

documento
Projeto de Lei nº 016/2017

Data da Proposição: 30 de março de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

documento
Projeto de Lei nº 030/2017

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 015/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Institui o Programa de prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Barra Funda e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 014/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 013/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo de Técnico em Enfermagem.

documento
Projeto de Lei nº 012/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 011/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social, define atribuições e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 010/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Município a permutar professor da rede municipal de ensino com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 009/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

documento
Projeto de Lei nº 008/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Município a conceder incentivos para produtores/propriedades rurais, com vistas à execução de benfeitorias e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 007/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 006/2017

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

documento
Projeto de Lei nº 005/2017

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente professores.

documento
Projeto de Lei nº 004/2017

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente médicos.

documento
Projeto de Lei nº 003/2017

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública, visando o funcionamento da Unidade da Brigada Militar no Município, e dá outras providências.

documento
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