Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Indicação nº 089/2021

Data da Proposição: 16 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cléci Ana Ré Thomé , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti

Que seja estudado a possibilidade de instalação de placas orientativas junto as academias publicas que já existem no municipio.

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Indicação nº 088/2021

Data da Proposição: 14 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cléci Ana Ré Thomé , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti

Que seja estudado a possibilidade de retomar as reuniões nas comunidades do interior, bairros e centro, para fins de explanar e prestar informações relacionadas às ações e planejamentos da administração municipal, bem como levantar e ouvir necessidades.

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Projeto de Lei nº 042/2021

Data da Proposição: 3 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Indicação nº 087/2021

Data da Proposição: 3 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudado a possibilidade da instalação de placas de sinalização para cuidados com ciclistas e pessoas que fazem caminhadas ou praticas de exercícios ao ar livre, principalmente na paralela.

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Indicação nº 086/2021

Data da Proposição: 3 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudado a possibilidade da realização de calçamento ou asfaltamento de acesso as agroindústrias localizadas no interior do município.

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Projeto de Lei nº 041/2021

Data da Proposição: 2 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor.

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Pedido de informações nº 07/2021

Data da Proposição: 24 de agosto de 2021
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja encaminhado a câmara municipal de vereadores cópias dos empenhos pagos ao consorcio intermunicipal de saúde do grande Sarandi com seus anexos e notas, detalhando todos os gastos no ano de 2020.

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Indicação nº 085/2021

Data da Proposição: 24 de agosto de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade de criar um vale transportes para trabalhadores que utilizam de seus veículos particulares ou outros meios de transporte que não são ofertados pelo município para deslocar-se a outros municípios trabalhar.

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Indicação nº 084/2021

Data da Proposição: 24 de agosto de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cléci Ana Ré Thomé , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti

Que seja estudado a possibilidade de adquirir um rolo faca, também denominado rolo picador para auxiliar no pré-acabamento da vegetação na agricultura.

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Projeto de Lei nº 040/2021

Data da Proposição: 23 de agosto de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Projeto Jovem Empreendedor.

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Indicação nº 083/2021

Data da Proposição: 19 de agosto de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cléci Ana Ré Thomé , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti

Que seja estudado a possibilidade de instalação de bancos na paralela próximo a pista de caminhada.

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Projeto de Lei nº 039/2021

Data da Proposição: 9 de agosto de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Regulamenta o funcionamento, utilização, a administração, a fiscalização e a construção de jazigos no Cemitério Público Municipal Memorial Campo da Paz do Município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 038/2021

Data da Proposição: 9 de agosto de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza concessão de homenagem em atos fúnebres.

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Projeto de Lei nº 037/2021

Data da Proposição: 9 de agosto de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Declara Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Imaterial do Município de Barra Funda, o Projeto Chama da Cultura, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 036/2021

Data da Proposição: 9 de agosto de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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