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Proposições
Indicação nº 98/2021

Data da Proposição: 15 de outubro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Ines Schons Gnoatto

Que seja estudada a possibilidade de contratação de empresa especializada para realização de uma avaliação para possível aquisição de uma nova área de terra, com a finalidade de fazer um distrito industrial objetivando a instalação de mais empresas.

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Indicação nº 97/2021

Data da Proposição: 15 de outubro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Ines Schons Gnoatto

Que seja estudada a possibilidade de uma pareceria entre moradores e poder público para a concretagem de passeios públicos.

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Indicação nº 100/2021

Data da Proposição: 15 de outubro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cléci Ana Ré Thomé , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Ines Schons Gnoatto

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar brinquedos infláveis aos finais de tarde nas praças dos bairros e centro para que as crianças possam brinquem

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Requerimento nº 07/2021

Data da Proposição: 11 de outubro de 2021
Categoria: Requerimentos
Vereador: Jonas Alves

Jonas Alves, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares.

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Projeto de Lei nº 047/2021

Data da Proposição: 27 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

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Indicação nº 96/2021

Data da Proposição: 27 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti

Que seja estudada a possibilidade de instalar uma academia pública com disponibilização de equipamentos profissionais para prática de exercícios físicos aeróbicos, cardiovasculares e musculação com acompanhamento de profissional de educação física.

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Projeto de Lei nº 046/2021

Data da Proposição: 21 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza firmar contrato de cessão de direito real de uso de espaço público, de forma gratuita.

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Projeto de Lei nº 045/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 044/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 043/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Indicação nº 095/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudado a possibilidade da criação de um programa de distribuição de sementes de cultivares de inverno para a produção de silagem a produtores de leite do município.

Indicação nº 094/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudado a possibilidade de não ser feito reajuste nos impostos municipais, taxas e serviços (água por exemplo), e caso seja necessário que seja utilizado um índice de referencia menor, indicaríamos o ipca.

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Indicação nº 093/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudado a possibilidade da construção de lombada na rua da várzea.

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Indicação nº 092/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudado a possibilidade da inclusão do conteúdo da cultura gaúcha nas escolas públicas da rede de ensino municipal.

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Indicação nº 091/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudado a possibilidade de construir ou criar um espaço nas praças e locais públicos para armazenar ou guardar bicicletas (bicicletário) enquanto seus usuários utilizam desses espaços.

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Indicação nº 090/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Salete Rodrigues Zandoná

Que seja estudado a possibilidade da criação do gabinete virtual.

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Requerimento nº 06/2021

Data da Proposição: 16 de setembro de 2021
Categoria: Requerimentos
Vereador: Mauricio Augusto Demarco

Mauricio Augusto De Marco, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de Outubro de 2021.

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Requerimento nº 05/2021

Data da Proposição: 16 de setembro de 2021
Categoria: Requerimentos
Vereador: Roger Casagranda

Roger Casagranda, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de Outubro de 2021.

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Requerimento nº 04/2021

Data da Proposição: 16 de setembro de 2021
Categoria: Requerimentos
Vereador: Cassio Olavo Gnoatto

Cassio Olavo Gnoatto, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de Outubro de 2021.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021

Data da Proposição: 16 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

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