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Proposições
Pedido de informações nº 03/2021

Data da Proposição: 26 de abril de 2021
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Quantas enfardadeiras de feno foram adquiridas pelo município de barra funda ou recebidas como repasse direto de algum ente público?

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Pedido de informações nº 02/2021

Data da Proposição: 26 de abril de 2021
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja repassada à câmara de vereadores uma relação de todas as famílias de barra funda inscritas no programa cadastro único(cadúnico) do governo federal, com seus respectivos endereços declarados.

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Pedido de informações nº 01/2021

Data da Proposição: 26 de abril de 2021
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Qual o valor do saldo em caixa da prefeitura, na data de 30 de abril de 2021, descriminando as contas bancárias com seus respectivos saldos.

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Indicação nº 051/2021

Data da Proposição: 26 de abril de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de refazer o roteiro do transporte escolar, especialmente nesse período de pandemia, disponibilizando um ônibus escolar exclusivo para o transporte dos alunos dos bairros de nossa cidade.

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Indicação nº 050/2021

Data da Proposição: 26 de abril de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de adquirir e distribuir aos alunos de barra funda, assim que retornarem as aulas presenciais, um kit covid, contendo no mínimo duas máscaras de proteção e um frasco de alcool em gel.

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Indicação nº 049/2021

Data da Proposição: 26 de abril de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de adquirir duas câmeras de vídeo monitoramento OCR para serem instaladas na rs 569.

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Indicação nº 048/2021

Data da Proposição: 26 de abril de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de fazer uma aplicação de produto(fumacê) para o combate preventivo do mosquito da dengue, nas áreas mais propensas a proliferação do mosquito.

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Indicação nº 047/2021

Data da Proposição: 14 de abril de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de criar um programa de reforma, construção ou ampliação de moradias rurais e urbanas.

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Projeto de Lei nº 020/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 019/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

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Indicação nº 46/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar transporte aos trabalhadores que trabalham no centro e residem nos bairros de nossa cidade.

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Indicação nº 45/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar transporte aos trabalhadores que trabalham no centro e residem nos bairros de nossa cidade.

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Indicação nº 44/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de fazer um repasse financeiro de r$- 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao hospital comunitário de Sarandi, utilizando, se necessário, recursos do orçamento da câmara de vereadores.

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Projeto de Lei nº 018/2021

Data da Proposição: 7 de abril de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas para famílias do Município de Barra Funda que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, abre créditos suplementares, aponta recursos e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 017/2021

Data da Proposição: 22 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Indicação nº 043/2021

Data da Proposição: 17 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de elaborar um projeto de parceria entre o poder público municipal e os moradores da área urbana do município com a finalidade de construir os passeios públicos nas testadas dos terrenos onde ainda não existe.

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Indicação nº 042/2021

Data da Proposição: 17 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de adquirir uma máquina trituradora de galhos, troncos e resíduos orgânicos em geral.

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Indicação nº 041/2021

Data da Proposição: 11 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de criar um auxílio emergencial com recursos do município para auxiliar os comerciantes em períodos em que tiver bandeira preta ou restrições que impossibilitem a abertura de seus comércios.

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Projeto de Lei nº 016/2021

Data da Proposição: 10 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Altera Lei Municipal nº 814/2011.

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Projeto de Lei nº 015/2021

Data da Proposição: 8 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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