Câmara Municipal de

Indicação nº 040/2021

Data da Proposição: 8 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de encaminhar correspondência ao setor de contabilidade da prefeitura, sugerindo reduzir a dotação orçamentária no orçamento de 2021 da câmara de vereadores e o acréscimo dessa dotação na rubrica da secretaria da saúde.

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Indicação nº 039/2021

Data da Proposição: 8 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, repondo as perdas causadas pela inflação.

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Indicação nº 038/2021

Data da Proposição: 8 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de instalar equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água residencial, comercial e industrial, no sentido de que o consumidor pague apenas pela água devidamente consumida, sem acréscimos.

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Projeto de Lei nº 014/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

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Projeto de Lei nº 013/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o padrão/piso salarial dos ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

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Projeto de Lei nº 012/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Indicação nº 037/2021

Data da Proposição: 3 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de aumentar o valor do vale refeição disponibilizado aos funcionários públicos conforme lei municipal que o instituiu.

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Projeto de Lei nº 011/2021

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Município a permutar servidor com o Município de Rondinha, e dá outras providências.

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Indicação nº 36/2021

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de, através da secretaria de obras fazer uma limpeza e aprofundamento do rio agusso que atravessa o bairro primeiro de maio, como medida de prevenção de alagamentos.

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Indicação nº 35/2021

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de construir quadras de futebol sete nos bairros, com grama natural ou grama sintética.

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Indicação nº 34/2021

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de alterar a lei municipal nº 144/1995 para aumentar em 01 (uma) hora máquina gratuita aos agricultores que mantém limpas e roçadas as margens das estradas gerais.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021

Data da Proposição: 8 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

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Indicação nº 033/2021

Data da Proposição: 8 de fevereiro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jonas Alves , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudada a possibilidade de construir banheiros público, instalar bebedouros de água e área coberta nas praças existentes nos bairros de nossa cidade.

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Projeto de Lei nº 010/2021

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 009/2021

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 008/2021

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 007/2021

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Indicação nº 32/2021

Data da Proposição: 25 de janeiro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de ações em parceria com escola estadual que visem a manutenção e valorização da EJA (educação de jovens de adultos).

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Indicação nº 31/2021

Data da Proposição: 25 de janeiro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de manter e ampliar a distribuição de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal e dentro da legalidade auxiliar e criar parceria com a escola estadual.

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Indicação nº 30/2021

Data da Proposição: 25 de janeiro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello , Jerri Duranti , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de viabilizar o asfaltamento das ruas do centro e dos bairros da cidade que ainda não possuem pavimentação asfáltica.

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