Câmara Municipal de

Requerimento n° 01/2016

Data da Proposição: 7 de março de 2016
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sandra Helena Gauer

Sandra Helena Gauer, Vereadora da Bancada do Partido dos Trabalhadores, com assento na Câmara de Vereadores de Barra Funda, solicita para a presidência desta casa e à Mesa diretora, a autorização para participar do Curso sobre “Condutas Vedadas aos Agente

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Projeto de Lei nº 016/2016

Data da Proposição: 4 de março de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2016

Data da Proposição: 4 de março de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo, autoriza contratação temporária e aponta recursos.

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Indicação nº 03/2016

Data da Proposição: 23 de fevereiro de 2016
Categoria: Indicações
Vereador: Sandra Helena Gauer

Incentivo aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano através de isenção de pagamentos para portadores de necessidades especiais, portadores de neoplasias malignas, idosos maiores de 80 anos e desconto aos bons pagadores contribuintes deste

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Indicação nº 02/2016

Data da Proposição: 23 de fevereiro de 2016
Categoria: Indicações
Vereador: Sandra Helena Gauer

Sugerimos que seja espalhado pó de brita e passado o rolo compactador nas estradas calçadas do interior do município.

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Indicação nº 01/2016

Data da Proposição: 23 de fevereiro de 2016
Categoria: Indicações
Vereador: Sandra Helena Gauer

Sugerimos ao senhor Prefeito Municipal de Barra Funda para que providencie a climatização de ar refrigerado ou ventilado no ambiente interno da Casa Mortuária Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Lei nº 014/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo de atendente de educação infantil.

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Projeto de Lei nº 013/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação de Técnico em Enfermagem em caráter emergencial e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 012/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 011/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxilio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 010/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Concede auxilio a Associação dos Funcionários Municipais -AFM, inclui programa no PPA e LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 009/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo de operador de máquinas.

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Projeto de Lei nº 008/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza realização de despesas com a ExpoBarra 2016.

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Projeto de Lei nº 007/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 006/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental em caráter emergencial e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 005/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

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Projeto de Lei nº 004/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de professor.

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Projeto de Lei nº 003/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Altera a redação do § 4º, Art. 4º da Lei Municipal n 137/95 que dispõe sobre a política ocupacional do Loteamento Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Lei nº 002/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Denomina Núcleo habitacional. Aprova a execução do Programa Municipal de Habitação no núcleo habitacional e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 001/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Transfere Feriado Municipal comemorativo ao Aniversario de Emancipação Política Administrativo do Município.

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