Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Projeto de Lei nº 035/2017

Data da Proposição: 6 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 034/2017

Data da Proposição: 6 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargos de provimento em comissão, funções gratificadas na Lei Municipal nº 070/1993.

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Projeto de Lei nº 033/2017

Data da Proposição: 6 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação temporária de professor.

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Projeto de Lei nº 032/2017

Data da Proposição: 5 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Concede aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 031/2017

Data da Proposição: 1 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 029/2017

Data da Proposição: 15 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Requerimento nº 06/2017

Data da Proposição: 8 de maio de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Clovis Batistella

CLOVIS BATISTELLA, Vereador com assento na Bancada do PT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 17 de maio de 2017 á 15 de junho de 2017, retornando as atividades em 16 d

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Indicação nº 02/2017

Data da Proposição: 8 de maio de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Leonel Roberto Alievi

Que seja nivelado e ensaibrado o travessão que liga a rs 569(próximo ao restaurante del piero) a estrada geral de linha encantado (próximo a igreja nª sª da saúde).

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Indicação nº 01/2017

Data da Proposição: 8 de maio de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Leonel Roberto Alievi

Que seja instalado um novo poço artesiano e caixa dágua na rede de agua que abastece as comunidades de ervalzinho alto e barra do ervalzinho, dividindo a mesma em duas.

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Projeto de Lei nº 028/2017

Data da Proposição: 5 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 027/2017

Data da Proposição: 5 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a renovação de contrato de cessão de uso de equipamentos da Patrulha Agrícola.

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Projeto de Lei nº 026/2017

Data da Proposição: 5 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 025/2017

Data da Proposição: 24 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.

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