Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 036/2021

Data da Proposição: 9 de agosto de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 035/2021

Data da Proposição: 5 de agosto de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 034/2021

Data da Proposição: 29 de julho de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 033/2021

Data da Proposição: 29 de julho de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 032/2021

Data da Proposição: 29 de julho de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 031/2021

Data da Proposição: 29 de julho de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 030/2021

Data da Proposição: 21 de julho de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 029/2021

Data da Proposição: 21 de julho de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital Comunitário Sarandi.

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Projeto de Lei nº 026/2021

Data da Proposição: 7 de junho de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 025/2021

Data da Proposição: 7 de junho de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

documento

Projeto de Lei nº 024/2021

Data da Proposição: 21 de maio de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 023/2021

Data da Proposição: 7 de maio de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993

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Projeto de Lei nº 020/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 019/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 018/2021

Data da Proposição: 7 de abril de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas para famílias do Município de Barra Funda que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, abre créditos suplementares, aponta recursos e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 017/2021

Data da Proposição: 22 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 016/2021

Data da Proposição: 10 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Altera Lei Municipal nº 814/2011.

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Projeto de Lei nº 015/2021

Data da Proposição: 8 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Projeto de Lei nº 014/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

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Projeto de Lei nº 013/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o padrão/piso salarial dos ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

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